Declaração de Acessibilidade

1. Nosso compromisso

A Performance Administração Judicial entende que o acesso à informação processual é parte do acesso à justiça. Por isso, trabalhamos para que este site possa ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, incluindo credores idosos, pessoas com deficiência visual, auditiva, motora ou cognitiva, nos termos do Art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

2. Medidas adotadas

Contraste e legibilidade: as combinações de cores do site foram definidas buscando contraste adequado entre texto e fundo, com tipografia em tamanho confortável de leitura.

Estrutura semântica: as páginas utilizam títulos hierárquicos, marcos de navegação e textos alternativos em imagens relevantes, favorecendo leitores de tela.

Navegação por teclado: links, botões e menus podem ser percorridos por teclado, sem depender exclusivamente do mouse.

Conteúdo responsivo: o site adapta-se a diferentes tamanhos de tela e permite ampliação de texto pelo navegador sem perda de conteúdo.

3. Limitações conhecidas

A acessibilidade é um processo contínuo. Alguns documentos processuais disponibilizados em formato PDF por terceiros (como editais e relatórios digitalizados) podem não ser plenamente acessíveis a leitores de tela. Quando isso ocorrer, oferecemos atendimento alternativo pelo nosso canal de contato para fornecer a informação em formato acessível.

4. Relate uma barreira

Se você encontrar qualquer dificuldade de acesso ao conteúdo deste site — em especial a relatórios, editais ou ao painel de votação em AGC —, pedimos que nos comunique pelo e-mail performanceaj@performanceadministracaojudicial.com, informando a página e a dificuldade encontrada. Responderemos com uma alternativa de acesso e incluiremos a correção no nosso ciclo de melhorias.